Breves Notas sobre Espionagem

Prefácio

Apesar da abundância de informação na Internet, creio que seria de bom tom, em face a notícias anteriores que envolveram cidadãos portugueses (uma agente da CIA, de nacionalidade portuguesa, Sabrina de Sousa, presa pelo rapto de Abu Omar, em 2003, e agora, o agente do SIS Frederico Gil, detido por passar informações confidenciais aos Serviços Secretos Russos), existir alguém que pudesse compilar algumas notas sobre o que é a espionagem, para que serve, alguma história relevante da espionagem em Portugal, de modo a ambientar um pouco as pessoas a este ramo tão vital da segurança e dos interesses nacionais, que se esconde atrás de gabinetes e trabalha continuamente na sombra.

Quando se fala em espionagem, fala-se de James Bond, vodka martinis, carros de alta cilindrada, equipamentos fantásticos, e missões perigosas. Apesar de uma boa dose de ‘fantasia’, há um bom fundo de verdade nestes livros – ou não fosse Ian Fleming, o escritor que imortalizou James Bond, pertencido ao MI5 (Military Inteligence, Section 5), durante o periodo antes, durante e logo após o pós-Segunda Guerra Mundial. Ian Fleming viveu, durante esses anos, numa cidade bem conhecida de todos os Portugueses – Lisboa -, mais concretamente, em Cascais, numa altura em que Portugal era literalmente uma ‘Meca’ da espionagem, encontrando-se em Portugal espiões de todas as potências de relevo mundial. O seu primeiro livro, Casino Royale, encontra-se baseado, precisamente, nas experiências de Fleming no Casino do Estoril, nessa época.

Estas notas serão alvo de constante actualização, dado que, à medida que me forem feitas perguntas e mais investigação, no tempo que possuo livre para tal, irei adicionando e revendo as mesmas. Agradeço profundamente que me possam apontar imprecisões, caso existam, e erros ortográficos, ou outros tópicos que achem de importância para a seriedade e rigor do presente texto.

Espero assim que a leitura se adivinhe agradável, mas também elucidativa.

O Autor


Espionagem: uma questão de escala.

Recorda-se quando andava na escola, e perguntava aos colegas de turma que iam ter teste com o mesmo professor, qual o enunciado da prova? Ou lembra-se quando, entre amigos, se fala dos últimos mexericos sociais, e se fala do que Fulano A fez em presença de Fulano B em casa de C, onde apenas os A, B, C e o relator se encontravam presentes? Ou como conseguiu, com muito esforço, descobrir o segredo da receita do apetitoso bolo da vizinha? Ou dos estratagemas que arranjou para levar a cabo um objectivo – e dos meios que usou para obter a informação sobre o mesmo e sobre como o alcançar?

Certamente, recorda-se. Também se lembra do que pretendia com isso: o ter uma ideia do exame, e tentar, à última da hora, focar-se mais num dado problema, o querer saber algo da vida privada das outras pessoas, o facto de desejar fazer bolos deliciosos, entre tantos outros. Ou seja, tentou obter informação que lhe fornecesse ou uma vantagem ou os meios para a obter. Ou seja, podemos subdividir o processo em ‘objectivo’, ‘obtenção de informação’, e ‘execução de operaçao’.

Como será óbvio, Fulano A e B falarão de si a C, na presença de D. Daí resulta que a sua postura seja uma postura em que deixe transparecer pouco da sua vida privada, dado conhecer o aspecto ‘cochicheiro’ dessas pessoas. Também terá de reciprocar o gesto do enunciado, sobre pena de nunca mais ser ajudado, e de ser apanhado a copiar a receita da vizinha, que andaria já desconfiada que algo de errado se passava, pelos bolos do leitor, de repente, ganharem fama na vizinhança. Estes aspectos dizem respeito a algo importante relativamente à espionagem – a descrição, os acordos nem sempre lógicos que se fazem entre agências de espionagem, e claro, todo o esforço de contraespionagem quando se suspeita que algo errado se passa.

A par da prostituição, a espionagem é uma das profissões mais antigas do Mundo. Já Sun Tzu, o grande militar que escreveu ‘A Arte da Guerra’, dispendeu vários capítulos a falar sobre a espionagem, a sua aplicação, os tipos de espiões e afins. É uma leitura lúdica, e acessível, bem como extremamente elucidativa sobre as bases do que é o aparelho de inteligência militar.

Recapitulando sumariamente, a espionagem tem como processo:
– Um objectivo
– Obtenção de informação sobre esse objectivo
– Execução de actividades que levem à concretização do mesmo.


Como é que é obtida a informação?

A informação obtida através da espionagem pode ser subdividade em classes:

  • HUMINT, que é toda a informação recolhida por interacção humana no terreno. Convém a este ponto dizer que há uma verdade inegável – qualquer embaixador estrangeiro no país é um espião, um espião oficial, que normalmente trabalha de perto com um adido militar ou da agência que efectua a espionagem. É a única pessoa que não pode negar, à partida, o que é. Assim, o embaixador envia informação de carácter diplomático sobre a situação política de um país. Um excelente exemplo desta actividade reside no famoso caso da Wikileaks, onde milhares de telegramas e emails foram revelados contendo informação sensível a nível diplomático. Outras fontes de informação podem ser através de reconhecimento estratégico efectuado por forças especiais, através de um debriefing de um viajante, prisioneiros de guerra (apesar da Convenção de Genebra), patrulhas militares, NGO’s, diplomatas de outros paises, aliados ou amigos, e claro, o velho trabalho feito por um espião, directamente.
  • HINTELL – é a arte de fornecer palpites com base nos dados obtidos por todas as fontes – útil quando se quer encontrar quem não deseja ser encontrado, entre outras coisas. No fundo, isto é um pouco o trabalho de um analista dos serviços secretos.
  • GEOINT – Cartografia e fotografia por satélite ou avião espião. Com a invenção do aeróstato – que levou por sua vez à criação da aviação, bem como da tecnologia aeroespacial – abriu-se uma nova oportunidade de conhecer, com antecedência, as movimentações inimigas, ajudando assim as forças militarizadas a responder com antecedência a um ataque inimigo. Com a expansão tecnológica, outros tipos de actividades – construcção de fábricas e edifícios (por exemplo, expansão de campos petrolíferos, fábricas de armamento, reactores nucleares, etc), portos marítimos, infraestruturas de comunicação, etc, tornaram-se passíveis de ser monitorizados em tempo real, e fornecem informações preciosas a nível estratégico – seja de natureza económica, militar, ou outras.
  • MASINT – Reside na extracção de informação através de ‘assinaturas’ e medições de carácter físico-químicas, sendo por isso extremamente especializadas, e com uma vertente mais militar, estando normalmente associadas a GEOINT. A utilização de sistemas activos e passivos de radar, de infravermelhos, e outros, permitem, por exemplo, a monitorização minunciosa do lançamento de um míssil, registando todos os dados essenciais para uma análise TECHNINT – trajectórias, temperatura dos gases de escape, caracterização química dos mesmos, velocidades, altitudes máximas, existência ou não de sensores activos, e efeitos do impacto no alvo.
  • SIGINT – A intercepção de comunicações inimigas ou de sinais electrónicos que não contenham voz ou texto (por exemplo, medir ecos de radar, sonar, etc). Isto permite, por exemplo, detectar radares móveis ou outros sistemas bem camuflados.
  • TECHNINT – Recolha e análise de armamento e equipamento usados pelas forças militarizadas.
  • FININT – Recolha e análise de dados financeiros (por exemplo, os Panama Papers são um caso de FININT).
  • CYBINT/DNINT – Informação recolhida a partir do cyberespaço, por meios legais ou não – um excelente exemplo é o caso da Wikileaks ou do ECHELON da National Security Agency americana.
  • OSINT – Informação recolhida a partir de fontes ‘open-source’. De cada vez que vamos à Wikipedia, fazemos OSINT, ou seja, acedemos a informação que é de acesso público. Um perfil de Facebook, por exemplo, caso seja público, torna-se uma boa fonte de informação para avaliação do perfil psicológico de um determinado individuo. Algumas informações podem ser de acesso público num país, e não noutro (um exemplo disto é o sistema de cruzamento de dados pessoais do Governo Português com o Governo dos EUA. Em Portugal, esse acordo foi tornado confidencial, ao passo que nos EUA foi tornada informação pública. Como tal, este tipo de informação não é de descurar. Outro exemplo é que a falta de informação pública pode também ela ser valiosa. Durante a Segunda Guerra Mundial, houve ‘de repente’ uma espécie de apagão relativamente às investigações no domínio da fissão nuclear na esfera aliada. Esse apagão não se deveu à inexistência de trabalho na área, mas antes o contrário – a criação de tecnologia militar a partir deste processo. Tal falta de informação provou, por intuição, à Alemanha Nazi, que os EUA estavam activamente a investigar o desenvolvimento de uma bomba nuclear.

    A história dos espiões – origens e classificações.

    Uma grande distinção pode ser feita a priori sobre os espiões – os oficiais e os não oficiais. Conforme já foi dito anteriormente, qualquer membro do corpo diplomático de um país não pode negar ser um espião, mas com um cariz mais político. Como o caso Wikileaks provou, o corpo diplomático é extremamente activo e serve não só de elo de ligação do governo nacional com o estrangeiro, mas também de olhos e ouvidos do mesmo. Assim, um embaixador é considerado um espião oficial. Todos os outros caem na categoria de não-oficiais, dada a natureza, por vezes ilegal, das suas acções.

    Apesar de von Clausewitz poder introduzir algumas novas modalidades, e do papel do espião ter evoluido com a tecnologia, creio que a caracterização feita por Sun Tzu continua a ser a mais fácil e eficaz de entender, estando todas as outras, na sua essência, subjacentes a esta. Assim, Sun Tzu divide os espiões nas seguintes categorias:

  • nativos, ou seja, os naturais do país que servem as intenções de outro país;
  • internos, ou seja, os oficiais inimigos que servem as intenções de outro país.Sobre estes, diz-nos Tu Mu (outro génio militar) o seguinte:“Entre os oficiais, há homens de valor a quem foram retirados comandos; outros, tendo cometido faltas, que foram castigados. Há também os bajuladores e aduladores, que só ambicionam riquezas. Há ainda outros injustamente em postos baixos, os quais não conseguiram lugares de responsabilidade e aqueles cujo único fito é de se aproveitarem dos tempos perturbados para pôr em prática as suas capacidades. Há, ademais, indivíduos de duas caras, dúbios e enganosos, sempre à espera de oportunidades. Quanto a estes, ser-te-á mais fácil indagar a sua situação económica, pagando-lhes a seguir generosamente com ouro e seda e submetê-los à tua vontade. Poderás então encarregá-los de indagar da verdadeira situação no seu país e vires a conhecer os planos que contra ti existem. Podem igualmente abrir brechas entre o soberano e os seus ministros, quebrando-lhes a harmonia.”;
  • duplos, ou seja, espiões inimigos que ‘viraram a casaca’ e serve as intenções de outro país. Li Ch’üan diz-nos que “quando o inimigo envia espiões para observar o que se faz e o que não se faz, deve-se suborna-los com largueza, vira-los para o nosso lado, e torna-los nossos agentes.”;
  • dispensáveis, ou seja, espiões do nosso país aos quais são fornecidas falsas informações deliberadamenteDe acordo com Tu Yu, outro génio militar, “fazemos constar informações na realidade falsas, que deixamos os nossos agentes dar a conhecer. Estes, actuando em território inimigo, serão capturados e transmiti-las-ão certamente. O inimigo aceitá-las-á como boas e procederá de conformidade com elas. As nossas acções, evidentemente, não lhes corresponderão, e os espiões serão condenados à morte.”;
  • vivos, ou seja, aqueles que regressam com informações – sendo James Bond o exemplo mais famoso do quotidiano. Tu Yu classifica-os como sendo “homens espertos, talentosos, inteligentes e com fácil acesso àqueles que privam com o soberano ou elementos da nobreza. Poderão assim ficar a conhecer o que fazem e quais os seus planos. Uma vez conhecida a situação real, regressam e informam-nos – daí serem denominados agentes vivos.”

Dito isto, começa a tornar-se óbvio uma linha de tendência sociológica – que grande parte da espionagem não é fruto de agentes externos, mas sim internos ao país. Isto baseia-se portanto numa rede complexa de factores, que curiosamente se enquadram ou no contexto ideológico político, ou no contexto da corrupção, ou no contexto de vingança. O que é válido para a espionagem é valido para o segredo de justiça e muitas outras coisas. Dá que pensar, não?


A história da espionagem – das palavras à acção: O caso português.

Portugal é rico em história, bem como em ignorância. Assim, não é dificil que nos anais da história portuguesa se percam histórias interessantíssimas de espionagem.

Recomendo vivamente a monografia de Vitor Viana Pinto, que retrata a espionagem no século XV em Portugal.

Para efeitos práticos, vou focar-me nos finais do século XIX e no século XX em Portugal, que são bastante recheados de espionagem e acção directa por parte dos mesmos.

  • Monarquia Constitucional: A questão do ‘Mapa-Cor-de-Rosa’

É infamemente recordada a história de como os ingleses, na altura velhos aliados, nos entregaram um ultimato sobre as nossas intenções de reclamar para nós parte dos território entre Angola e Moçambique, ficando o Império Português com ligação directa entre o Atlântico e o Índico – ‘o Império banhado por dois oceanos‘.

Barros Gomes, na altura ministro, tenta aproveitar a lentidão britânica no controlo efectivo das áreas disputadas, mas sabendo de antemão que teria de assinar um acordo com Inglaterra. O Mapa Cor-de-Rosa não é invenção de Barros Gomes (o próprio admitiu que nunca concordou muito com ele), já vinha de Governos anteriores, e este achou que seria uma boa base para as negociações. Disposto a fazer cedências, nomeadamente o Norte do Transvaal, não deseja de modo algum ceder o Sul do Niassa ou o planalto de Manica, pelo motivo simples de que, estabelecendo-se ai Inglaterra, o plano de ligação das duas costas sairia furado. Assim, Barros Gomes tenta antecipar-se à Inglaterra – que entretanto reclama que o reconhecimento francês e alemão relativamente ao Mapa Cor-de-Rosa de nada vale, dada a falta de interesse que ambas as potências tiveram nessa zona – e prepara uma terceira fase de expedições portuguesas (de carácter secreto), de modo a tornar efectiva a ocupação dos territórios denominados como viatis. Em simultâneo, pretende assegurar o apoio do Transvaal e da Alemanha, tentando forçar um cenário onde ou a Inglaterra negoceia directamente com Portugal, sendo-lhe então cedida o Norte do Transvaal, ou será obrigada a aceitar uma conferência internacional que arbitre a disputa. Barro Gomes esperava pelo apoio de Pretória, de Paris e de Berlim neste assunto. Assim, são ordenadas seis expedições:

– A de Vitor Córdon, que sobe o Zambeze até ao Zumbo e acaba por se internar na actual zona de fronteira entre o Zimbabué e a Zâmbia (1888/89);
– Duas expedições lideradas por Paiva de Andrade, uma na região de Manica, e outra no Norte do actual Zimbabué, tentando encontra-se com Vitor Córdon;
– A expedição do Tenente Valadim (1889/90), que terminou por ser massacrada na marge este do Niassa;
– A de Serpa Pinto, considerada a de maior importância, que deveria assegurar o controlo português sobre a margem oeste-sul do lago Niassa – e que foi a origem directa do Ultimatum;
– A de Paiva Couceiro rumo ao interior sul de Angola (1890)

Acontece que, apesar do secretismo, a Inglaterra está completamente a par dos planos de Barros Gomes, pois possui um espião no próprio Gabinete do Ministro. Munida desta informação, a Inglaterra reclama, com o apoio dos EUA, é exigida uma arbitragem internacional sobre o que consideram ser uma ‘expropriação injusta’ – que foi recusada por Barros Gomes. Segue-se uma ‘guerra de imprensa’, encabeçada por Cecil Rhodes, em Londres, contra Portugal, e a opinião pública inglesa sobre Portugal muda entre Junho e Dezembro de 1889.

A Inglaterra, entalada com o facto de ter missões escocesas no Sul do Niassa que teria de abandonar caso cedesse o território a Portugal, e que lhe causaria problemas internos com a Escócia (algo que, como vêm, já vem de longe), e o já famoso Cecil Rhodes, com o apoio da Rainha Vitória, põem o seu plano em marcha – convencendo o cônsul Jonhston, este assina uma série de tratados de vassalagem para com Inglaterra, precisamente na zona onde a expedição de Serpa Pinto iria passar – o território dos Macolocos, o acesso sul do lago Niassa e ligação natural do Zambeze. E o resto é História. Serpa Pinto é atacado pelos Macolocos com a bandeira inglesa, depois de Johnston os ter declarado sobre protecção inglesa. Quando Serpa Pinto reage, João de Azevedo Coutinho consegue avançar para Norte, rumo ao Niassa, e provoca um incidente diplomático internacional que obriga a Inglaterra a actuar, tal como Cecil Rhodes pretendia.

Apesar de tudo, Barros Gomes não cede às reclamações inglesas, mas face ao tom cada vez mais ameaçador do Governo inglês, acompanhado de uma terrível má vontade, resultado de uma longa campanha de opinião pública contra Portugal, pelo incidente da expropriação do caminho de ferro, pela opinião que possui de Barros Gomes e pelas noticias meticulosamente deturpadas que chegavam sobre os acontecimentos, este decide mandar parar o avanço de João de Azevedo Coutinho, e pediu a intervenção das potências internacionais – em especial da Alemanha – na resolução desta disputa.

O resultado não se fez esperar – aparece o Ultimato, e Barros Gomes fica politicamente isolado, e dá-se a inevitável queda do Governo.

  • A PVD

Antes da criação da PIDE, já existia em Portugal uma polícia política, a PVDE. Esta, anterior a polícias famosas como a Gestapo, possuia já uma vasta experiência na recolha de informação, quer por via de informadores, quer por via de interrogatórios recorrendo a métodos de tortura.
Uma das pedras basilares da PVDE era a ‘caça aos comunistas’, uma acção que levou a cabo com extremo zelo, tendo sido responsável pelo desmantelamento de várias organizações de cariz marxista – excepto o Partido Comunista que, publicando o Avante!, levou a cabo uma campanha de contra-espionagem, divulgando fotografias de agentes da PVDE, de modo a poderem ser identificados facilmente. Foi sobre o égide da PVDE que se construiu, na Guiné-Bissau, uma prisão política para os opositores mais perigosos – bem como se registou uma sobrelotação das prisões portuguesas com membros de grupos marxistas, sendo muito famoso as greves da Marinha Grande e a tentativa de atentado à bomba em Lisboa, que não chegaram a ser concretizadas. A RTP2 tem, ao longo de vários fins de semana, passado um excelente documentário intitulado ‘A PIDE antes da PIDE’, que recomendo vivamente a sua visualização.

  • “A Argélia não é mais francesa. A Argélia é independente!”

    https://www.youtube.com/watch?v=PodBIU4Xs1E
    Com o fim da Guerra da Argélia, iniciou-se um periodo crítico para os membros da OAS (Organizacion Armée Secrete) –  um grupo militar irregular francês, destinado a criar instabilidade política na jovem Républica Argelina, de modo a impedir a sua independência de França. A todo o custo, os elementos identificados desta Organização desejam fugir para um país europeu colonialista, com ideologias similares ás suas ideologias de direita cristã anti-comunista. De entre esses elementos, destaca-se Yves Guérain-Sérac.

– última actualização a 25 de Julho de 2016

 

 

 

 

 

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